Processo 448676/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2013 14:23
Autuado em 08/07/2013 14:23
Apensado ao Processo 332927/18 em 23/05/2018 12:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 555/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   555/ 2018 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/03/2018 Acórdão   555/ 2018 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ZULMEIA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato ZULMEIA APARECIDA DA SILVA
Servidor NOEMIA BARBOSA MARCONDES
Interessado SILVANE BOTTEGA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2018 16:04 do Protocolo 332803/18
22/12/2017 16:56 do Protocolo 909414/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 505/2018
27/03/2018 1793 Acórdão nº 555/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
11/07/2013 679 Termo de Distribuição de Processo nº 15423/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 11:48 DP  
10/05/2018 16:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 505/2018 -
10/05/2018 13:43 CGM Parecer nº 217/2018 -
02/04/2018 16:19 DP  
28/03/2018 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 381/2018 -
28/03/2018 09:30 DP  
28/03/2018 08:11 SMPjTC  
14/03/2018 16:21 S2C Acórdão nº 555/2018 -
27/02/2018 11:28 GACAC  
27/02/2018 11:09 SMPJTC  
15/02/2018 11:52 2PC Parecer nº 115/2018 - Ato de inativação. Aposentadoria por idade. Proventos proporcionais. Não cumprimento do tempo mínimo de carreira. Contraditório. Pela negativa de registro.
08/02/2018 15:57 SMPjTC  
10/01/2018 10:43 COFAP Parecer nº 754/2018 -
23/11/2017 14:35 DP  
23/11/2017 12:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2095/2017 -
10/07/2013 04:27 COFAP Parecer nº 4669/2017 -
08/07/2013 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15423/2013 -

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